Contrato de Utilizador e Termos de Serviço

O presente Contrato de Utilizador (o «Contrato») é celebrado entre o Orinium (a «Plataforma», «Servidor», «Administração») e as pessoas singulares que acedem à Plataforma, se registam ou se ligam ao servidor (o «Utilizador», «Jogador»).

Todo o Utilizador que se registe na Plataforma, se ligue a «play.orinium.net» e aos endereços de servidor associados, ou utilize os serviços prestados através do domínio orinium.net, declara antecipadamente ter lido, compreendido e aceite todas as condições constantes do presente Contrato.

O Orinium não está ligado, direta ou indiretamente, à Mojang Studios, à Microsoft Corporation ou às suas filiais, nem é aprovado ou apoiado por estas entidades.

Minecraft é uma marca registada da Mojang Synergies AB. O Orinium é um servidor comunitário independente e funciona em conformidade com os princípios das Diretrizes de Utilização Comercial da Mojang e do Contrato de Licença de Utilizador Final do Minecraft (EULA).

O Orinium é uma experiência de Minecraft orientada para o entretenimento, em Minecraft Java Edition, que reúne num só mundo a exploração, a construção, a aventura, os eventos e diversos modos de jogo.

O Utilizador é pessoalmente responsável pela segurança da sua conta de Minecraft. O titular da conta responde diretamente por qualquer violação de segurança e sanção que possa resultar da cedência ou partilha da conta com terceiros.

Para se poder ligar ao servidor, o Utilizador tem de possuir uma licença de Minecraft válida e legítima.

Ao utilizar a Plataforma, os Utilizadores comprometem-se a não praticar os seguintes atos:

Os direitos de propriedade intelectual e industrial de todos os conteúdos originais criados no Orinium pertencem à Orinium. Não podem ser utilizados, copiados ou distribuídos sem autorização.

A cópia, distribuição ou reprodução por engenharia inversa destes materiais sem autorização está sujeita a procedimento civil e criminal.

Orinium reserva-se o direito de suspender temporária ou definitivamente as contas dos utilizadores que atuem em desconformidade com o presente Contrato ou com as Regras do Servidor, de bloquear o seu acesso ao servidor ou de repor os seus bens no jogo.

Não é efetuado qualquer reembolso às contas afastadas por infração às regras.

Orinium tem o direito de atualizar unilateralmente o presente Contrato em função de alterações legislativas ou de necessidades operacionais. O texto em vigor produz efeitos de imediato na data da sua publicação no site.