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© 2026 Orinium. Orinium não é afiliado nem endossado pela Mojang Studios ou pela Microsoft.

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Informações jurídicas e condições

Política de Privacidade

Princípios relativos à segurança, ao tratamento e à proteção dos dados recolhidos no site e no servidor do Orinium.

Contrato de UtilizadorPrivacidadeKVKK e RGPDPagamento e entregaReembolsoCookies
Este texto jurídico foi redigido ao abrigo do direito turco (Lei n.º 6502 e KVKK). As traduções são fornecidas por conveniência; em caso de litígio prevalece a versão turca.

Texto oficial em vigor

Em conformidade com a legislação aplicável e os padrões do EULA da Mojang

Última atualização: 4 de setembro de 2026

1. Informações recolhidas

Para prestarmos os nossos serviços, garantirmos a segurança do servidor e entregarmos as tuas encomendas, podem ser recolhidos os seguintes dados:

• Nome de utilizador do Minecraft e UUID: para verificar a tua identidade no jogo e efetuar as entregas da loja.

• Endereço IP e registos de ligação (logs): por segurança da rede, proteção contra batota e bots, e em cumprimento das obrigações legais de conservação de registos.

• Informações de encomenda e transação: pacotes adquiridos, data da transação, montante e números de referência de encomenda gerados.

• Dados de contacto: as informações que partilhas através dos canais de apoio do Discord e dos nossos endereços oficiais de contacto.

2. Finalidades da utilização dos dados

Os teus dados pessoais recolhidos são utilizados apenas para as seguintes finalidades legítimas:

• Entregar sem erros na tua conta de jogo as encomendas feitas através da loja,

• Prevenir batota, acessos não autorizados, fraude e roubo de contas,

• Responder aos teus pedidos de apoio e assegurar a satisfação dos jogadores,

• Cumprir as obrigações legais de conservação de registos previstas na Lei turca n.º 5651 sobre a Regulação das Publicações Feitas na Internet.

3. Partilha com terceiros e transferência de dados

Os teus dados pessoais não são, em circunstância alguma, vendidos a terceiros para fins comerciais nem cedidos para fins de marketing.

Os teus dados só podem ser partilhados com:

• Prestadores de infraestrutura de pagamento (para confirmação do pagamento e faturação),

• Prestadores de alojamento e de infraestrutura de servidores (por necessidade da operação técnica),

• Autoridades judiciais e administrativas competentes, quando devidamente solicitado ao abrigo da legislação aplicável, por obrigação legal.

4. Medidas de segurança dos dados

O Orinium aplica cifragem TLS/SSL padrão da indústria, firewalls, resumo criptográfico de palavras-passe (hash bcrypt) e autorização de acesso baseada em funções para proteger os teus dados contra acessos não autorizados, perda e divulgação.

5. Transferências internacionais de dados pessoais

O pagamento é recebido através da infraestrutura do Tebex Checkout. A Tebex Limited (Reino Unido), como vendedora, trata os dados de cartão e de faturação sob a sua própria responsabilidade; esses dados nunca chegam à Orinium. Consulta a política de privacidade da Tebex para mais detalhes.

O site e a base de dados estão alojados nos servidores do nosso fornecedor de alojamento. Se esses servidores estiverem fora do Espaço Económico Europeu (EEE), as transferências são feitas com garantias adequadas ao abrigo do art. 46.º do RGPD.

Podes pedir-nos informação sobre os países de destino e as garantias aplicadas no endereço de contacto abaixo.

6. Os teus direitos ao abrigo da UE / RGPD

Se te encontrares na União Europeia (ou no EEE), o Regulamento (UE) 2016/679 («RGPD») confere-te os seguintes direitos:

• Direito de acesso (art. 15.º): podes pedir uma cópia dos dados pessoais que tratamos sobre ti.

• Direito de retificação (art. 16.º): podes corrigir dados inexatos ou incompletos.

• Direito ao apagamento — «direito a ser esquecido» (art. 17.º): em certas circunstâncias, podes pedir a eliminação dos teus dados.

• Direito à limitação do tratamento (art. 18.º): podes pedir que os teus dados sejam apenas conservados, sem outra utilização.

• Direito à portabilidade (art. 20.º): podes receber os dados que nos forneceste num formato estruturado e legível por máquina.

• Direito de oposição (art. 21.º): podes opor-te a tratamentos baseados em interesses legítimos.

• Direitos quanto a decisões automatizadas (art. 22.º): podes opor-te a decisões tomadas exclusivamente por meios automatizados com efeitos significativos. Não existe tal mecanismo neste site.

• Retirada do consentimento (art. 7.º/3): quando o tratamento se baseia no teu consentimento, podes retirá-lo em qualquer momento; isso não afeta a licitude do tratamento anterior.

Os pedidos relativos a estes direitos são respondidos gratuitamente no prazo máximo de trinta (30) dias.

7. Fundamentos jurídicos do tratamento (art. 6.º RGPD)

• Execução de contrato (art. 6.º/1-b): criação do pedido, confirmação do pagamento e atribuição do conteúdo à conta de jogo.

• Obrigação legal (art. 6.º/1-c): conservação de registos de acesso ao abrigo da Lei turca n.º 5651 e de registos comerciais.

• Interesses legítimos (art. 6.º/1-f): prevenção de batota, fraude e tomada de conta, e proteção do serviço e da segurança do site.

• Consentimento (art. 6.º/1-a): apenas para tratamentos não estritamente necessários que baseamos no teu consentimento; podes retirá-lo em qualquer momento.

8. Prazos de conservação

• Registos de sessão: o cookie de sessão é válido por sete (7) dias; os registos expirados são eliminados sete dias depois. Uma sessão inativa deixa de ser válida ao fim de dois dias.

• Tentativas de início de sessão falhadas: eliminadas após vinte e quatro (24) horas.

• Pedidos, pagamentos e movimentos de créditos: conservados pelo prazo máximo previsto na lei para registos comerciais.

• Registos da aplicação: conservados com limite de tamanho (2 MB com uma cópia rodada); ao atingir o limite, os registos mais antigos são substituídos.

• Correspondência de apoio: conservada no máximo dois (2) anos após o encerramento do pedido.

9. Direito de reclamação e autoridade de controlo

Para pedidos ao abrigo do KVKK podes dirigir-te ao Conselho Turco de Proteção de Dados Pessoais.

Se o RGPD se aplicar a ti, recomendamos que nos contactes primeiro — mas não és obrigado. Mantém-se intacto o teu direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo do teu país de residência, do teu local de trabalho ou do local da alegada infração.

10. Responsável pelo tratamento e contacto

O responsável pelo tratamento é a Orinium. Para qualquer questão sobre privacidade, KVKK e RGPD, e para exercer os direitos acima, contacta-nos em support@orinium.net ou no canal #support do nosso servidor oficial de Discord.

Consultas jurídicas e pedidos KVKK

Endereço de e-mail oficial para cláusulas contratuais ou reivindicações

support@orinium.net

Orinium não é afiliado nem endossado pela Mojang Studios ou pela Microsoft.

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